Advogado com mais de 40 anos de experiência em Direito Policial, atuando com excelência em causas administrativas, disciplinares e penais envolvendo agentes da segurança pública.

ADVOCACIA ESPECIALIZADA EM DIREITO POLICIAL, MILITAR ESTADUAL E FEDERAL, CÍVEL, ADMINISTRATIVO E PENAL

Convênio com entidades representativas dos servidores policiais.

Atendimento personalizado a policiais e bombeiros e seus familiares.

Membro fundador da Comissão Especial de Direito Militar da OAB/RS (triênio 2022/2024).

ESPECIALIDADES

Atuação jurídica voltada à defesa dos agentes de segurança pública

Com foco no atendimento a policiais e bombeiros e seus familiares em planos especiais de atendimento, o Dr. Roberto Meza Pereira oferece assessoria jurídica especializada nas esferas administrativa, disciplinar e penal também através de convênios com entidades representativas dos servidores policiais.

Direito Administrativo Disciplinar
  • Defesa em Processos Administrativos Disciplinares (PADs);
  • Atuação em sindicâncias, corregedorias e ouvidorias;
  • Acompanhamento em processos de suspensão, advertência e demissão.
Direito Penal
  • Defesa de policiais em inquéritos e processos penais;
  • Atendimento em ocorrências em serviço e crimes funcionais;
  • Atuação desde a fase investigativa até o trânsito em julgado.
Direito Militar
  • Assessoria jurídica a policiais militares e membros das Forças Armadas;
  • Defesa em conselhos de disciplina e justificação;
  • Acompanhamento de procedimentos administrativos e judiciais.
Consultoria Preventiva
  • Análise jurídica de condutas para prevenção de litígios;
  • Pareceres e orientações técnicas em situações complexas;
  • Atendimento estratégico para evitar penalidades indevidas.
Atuação em outras áreas do Direito

Temos uma equipe de profissionais dedicados às áreas:

  • Direito do Trabalho
  • Direito Previdenciário
  • Direito Empresarial

ESPECIALIDADES

Sobre Dr. Roberto Meza Pereira

SOBRE

Com uma carreira de mais de quatro décadas dedicadas à advocacia, o Dr. Roberto Meza Pereira é referência em Direito Policial, atuando com ênfase nas esferas administrativa, disciplinar e penal. Sua atuação é voltada à defesa de profissionais da segurança pública, oferecendo um serviço jurídico ético, experiente e personalizado.


É conhecido pela competência técnica e firmeza nas ações em
defesa de bombeiros e policiais civis, militares e federais. Além da experiência em escritórios de advocacia, possui vasta atuação em órgãos públicos, o que contribui para um olhar estratégico e efetivo sobre os casos.


  • Membro fundador e Primeiro Secretário da Comissão Especial de Direito Militar da OAB/RS em 2019, mantendo atuação destacada no seu desenvolvimento institucional.

"Comprometimento e experiência a serviço da justiça e da carreira policial"

SOBRE

OAB/RS 018.118

Tradição e especialização em Direito Policial

Atendimento estratégico e confidencial

Cada caso é tratado com rigor técnico e sigilo profissional, respeitando a complexidade da função policial e garantindo tranquilidade ao cliente durante todo o processo.

Defesas construídas com base em experiência real

Reconhecimento institucional

Referência em Direito Policial, o Dr. Roberto Meza é amplamente reconhecido pela atuação ética, firme e eficaz na defesa de agentes da segurança pública.

Mais de quatro décadas de prática advocatícia resultam em estratégias sólidas, fundamentadas na jurisprudência atual e na vivência prática em processos administrativos, disciplinares e penais.

CONTATO

Telefone:

(51) 99749-9555


E-mail:

contato@robertomeza.adv.br


Atendimento:

Escritórios em Porto Alegre/RS e Florianópolis/SC e atendimento online para todo o Brasil.

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Dúvidas Frequentes

Qual é o papel de um advogado especializado em Direito Policial?

O advogado especializado em Direito Policial atua na defesa técnica de agentes da segurança pública — como policiais civis, militares e federais — em processos administrativos disciplinares, sindicâncias e ações penais. Ele também oferece consultoria preventiva para evitar sanções injustas e proteger a integridade funcional do servidor.

Quando o policial deve procurar um advogado em caso de sindicância ou PAD?

Assim que houver qualquer notificação formal ou informal sobre a abertura de sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar (PAD), é fundamental que o policial busque imediatamente orientação jurídica. A atuação preventiva de um advogado evita prejuízos irreparáveis e assegura o exercício pleno da ampla defesa e do contraditório.

Qual a diferença entre sindicância e processo administrativo disciplinar (PAD)?

A sindicância é uma fase preliminar e investigativa para apurar suposta irregularidade funcional. Já o PAD é instaurado quando há indícios suficientes de transgressão disciplinar e pode resultar em penalidades como advertência, suspensão ou demissão. Ambos exigem acompanhamento jurídico qualificado.

Um policial pode responder a processo penal e disciplinar ao mesmo tempo?

Sim. Um mesmo fato pode gerar responsabilização simultânea nas esferas penal e administrativa. Isso significa que o policial pode ser investigado criminalmente e, ao mesmo tempo, sofrer um PAD. Por isso, é essencial contar com defesa técnica especializada para lidar com as duas frentes de forma estratégica e coordenada.

O que é consultoria jurídica preventiva para policiais?

Consultoria preventiva é um serviço jurídico contínuo que analisa condutas, orienta procedimentos e antecipa riscos para evitar processos disciplinares ou penais. Ela é essencial para policiais que desejam agir com segurança jurídica, evitando erros formais, acusações infundadas e exposição indevida.

O que acontece se um policial não tiver defesa adequada em um PAD?

Sem uma defesa técnica bem estruturada, o policial corre sérios riscos, como aplicação de penalidades injustas (suspensão ou demissão), prejuízos na carreira e danos à sua reputação profissional. Por isso, contar com um advogado experiente em Direito Administrativo Disciplinar é imprescindível.

Quais são os principais direitos do policial em um processo disciplinar?

O policial tem direito à ampla defesa, ao contraditório, ao acompanhamento por advogado desde o início do processo e a um julgamento imparcial. Além disso, tem o direito de apresentar provas, recorrer de decisões e ser tratado com respeito à legalidade e à dignidade funcional.

DÚVIDAS

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